Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/11/2013 – 18/12/2013 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2013, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carolina Queiroz de Carvalho, promotora de justiça da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponte Nova, agradecendo o convite e justificando sua ausência na audiência pública da comissão na Câmara Municipal de Ponte Nova realizada em 19/11/2013; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil (2) - RQN 5485 2013 e RQN 5084 2013 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento - PL 4440 2013 ; do Sr. Paulo Sérgio Martins Alves, secretário adjunto de Planejamento (2) - PL 4440 2013 ; do Sr. Walder Nascimento Vieira, superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal - RQN 5801 2013 ; e do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz - RQN 5681 2013 .
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carolina Queiroz de Carvalho e Paulo Sérgio Martins Alves; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 04/12/2013, 27/11/2013 e 20/11/2013, não realizadas.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 15/04/2016