Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/11/2006 - 06/12/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 05/12/2006, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados João Leite e Fábio Avelar, a possibilidade de renovação da licença do aterro sanitário de Belo Horizonte. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Bosco Senra, Secretário de Recursos Hídricos, do Ministério do Meio Ambiente, convidando os membros da Comissão para a participarem da Feira Ambiental da Região Hidrográfica do São Francisco, no dia 08/12/2006; da Sra. Angelina Maria Lanna de Moraes, Gerente da Divisão de Indústria Metalúrgica e de Minerais não Metálicos da Feam, convidando para audiência pública no Município de Sete Lagoas, dia 13/12/2006. Estiveram presentes: Sinara Inácio Meireles Shena, Superintendente da SLU; Guilherme Silvino, Analista Ambiental da Feam; Castor Cartelle Guerra, Presidente da Câmara de Infra-estrutura do Copam; Rafael Afonso da Silva, Presidente do Movimento Muda Aterro; Mônica Costa Chaves, advogada e ambientalista. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. João Bosco Senra e Angelina Maria Lanna de Moraes; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Arlen Santiago, Carlos Gomes e João Leite solicitando que seja realizada visita ao Ministério Público de Minas Gerais para tratar de assuntos relacionados aos aterros sanitários de Belo Horizonte e de Montes Claros; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
03/07/2013