Dossiê / Processo 2006-22RE-MAR - 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-22RE-MAR

Título

22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/11/2006 - 06/12/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 05/12/2006, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados João Leite e Fábio Avelar, a possibilidade de renovação da licença do aterro sanitário de Belo Horizonte. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Bosco Senra, Secretário de Recursos Hídricos, do Ministério do Meio Ambiente, convidando os membros da Comissão para a participarem da Feira Ambiental da Região Hidrográfica do São Francisco, no dia 08/12/2006; da Sra. Angelina Maria Lanna de Moraes, Gerente da Divisão de Indústria Metalúrgica e de Minerais não Metálicos da Feam, convidando para audiência pública no Município de Sete Lagoas, dia 13/12/2006. Estiveram presentes: Sinara Inácio Meireles Shena, Superintendente da SLU; Guilherme Silvino, Analista Ambiental da Feam; Castor Cartelle Guerra, Presidente da Câmara de Infra-estrutura do Copam; Rafael Afonso da Silva, Presidente do Movimento Muda Aterro; Mônica Costa Chaves, advogada e ambientalista. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. João Bosco Senra e Angelina Maria Lanna de Moraes; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Arlen Santiago, Carlos Gomes e João Leite solicitando que seja realizada visita ao Ministério Público de Minas Gerais para tratar de assuntos relacionados aos aterros sanitários de Belo Horizonte e de Montes Claros; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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