Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2013, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação das artes plásticas em Minas Gerais (RQC 8293 2013 ); requerimento dos deputados Elismar Prado e Luiz Henrique solicitando que seja encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas e das correspondências recebidas na audiência pública realizada em 30/10/2013, para concessão de anistia para grupos culturais e artistas que estejam sofrendo execução fiscal em razão do não reembolso de empréstimos contraídos entre 1991 e 2001 na modalidade reembolsável da Lei Rouanet (RQC 8295 2013 ); requerimento dos deputados Elismar Prado e Luiz Henrique solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Cultura e ao Congresso Nacional pedido de providências para concessão de anistia para grupos culturais e artistas que estejam sofrendo execução fiscal em razão do não reembolso de empréstimos contraídos entre 1991 e 2001 na modalidade reembolsável da Lei Rouanet (RQC 8297 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.