Dossiê / Processo 1999-23RO-DCO - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-23RO-DCO

Título

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/08/1999 – 15/09/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 14/09/1999, às 14h15mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Andrade, sobre o agravamento da violência no centro de Belo Horizonte, decorrente da ação de menores infratores, fato que tem dificultado o acesso do consumidor de baixa renda ao comércio central, que normalmente opera com preços mais acessíveis, resultando prejuízo para a população.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Alves Pita Júnior, superintendente estadual em exercício do Banco do Brasil, agradecendo o convite para participar de reunião e informando que será representado pelo Sr. Allan Forti Rubia, superintendente regional de Varginha.

Estiveram presentes: Jefferson Ney Amaral, vice-presidente para Assuntos Públicos e Sociais da CDL de Belo Horizonte; Aílton Cirilo da Silva, comandante da 6ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia da PMMG; Michelle de Toledo Guirlanda, jornalista; Marcus Aníbal Ildelfonso, educador social do Programa Miguilim da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; e Eduardo Amorim, soldado do Grupo Especializado de Assistência à Criança e ao Adolescente de Rua – Geacar – do 1º Batalhão de Polícia da PMMG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. José Alves Pita Júnior; requerimento do deputado Bené Guedes solicitando que seja encaminhada cópia do ofício dirigido a esta comissão pelo Sr. Nilton Von Rondow Júnior e por sua mulher, Viviane Leite Von Rondow, à Telemar, para que essa empresa manifeste acerca da expansão da rede de modo a atender o pedido de linha telefônica por parte do consumidor; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 29/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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