Dossiê / Processo 2004-23RO-DHU - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-23RO-DHU

Título

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 31/08/2004 - 22/09/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 15/09/2004, às 09h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo e Biel Rocha, a inserção do sistema closed caption, para portadores de deficiência auditiva, na programação das emissoras de televisão. Estiveram presentes: João Batista de Oliveira, subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - Sedese; Cleonice de Alencar Bahia, presidente e fundadora do Conselho do Idoso; Wagner Médici, técnico pioneiro na manipulação de closed caption no Brasil. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Durval Ângelo e Biel Rocha, solicitando à Mesa da Assembleia providências no sentido de se adotar o sistema closed caption nas transmissões da TV Assembleia; requerimento dos deputados Durval Ângelo e Biel Rocha, solicitando que seja convidado o embaixador de Cuba no Brasil, Pedro Mosqueira, para participar de uma reunião desta Comissão no dia 22/09/2004 para debater o tema "Os direitos humanos em Cuba"; requerimento do deputado Roberto Ramos, solicita que seja agendada visita desta comissão ao Shopping Tupinambás, para verificar in loco as condições de funcionamento e o possível envolvimento com a máfia chinesa; requerimento do deputado Roberto Ramos, solicitando que seja convidado o secretário Fernando Cabral, da regional centro-sul da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a comparecer a esta comissão a fim de que lhe sejam prestadas as informações que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia da reunião de 08/09/2004, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

28/11/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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