Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2010, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Salete Pompeu de Miranda, Chefe de Gabinete da Funai; do Sr. Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Maria Salete Pompeu de Miranda e Michel Temer; requerimento do Deputado Eros Biondini emendado pelo Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência para esclarecer a situação da rede de franquia da Empresa de Correios e Telégrafos, precedida de visita à Associação Brasileira de Franquias Postais - Abrapost -; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado de Educação pedido urgentes de providências no sentido de incluir previsão de vagas para professores de Filosofia, Sociologia e Ensino Religioso no próximo concurso público a ser realizado pela referida Secretaria (por sugestão do Sind-Ute/MG); requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que sejam encaminhados aos Secretários de Estado de Defesa Social, de Transportes e Obras Públicas, ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e aos Prefeitos Municipais de Sete Lagoas e de Vespasiano pedidos de providências urgentes, relativas ao precário acesso às penitenciárias dos referidos Municípios; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, no Município de Machado, com a finalidade de discutir a instalação de uma unidade prisional na Cidade; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para apresentar o Caderno Sindifisco/MG, de setembro/2010, "A verdade sobre o Choque de Gestão do governo de Minas" (por sugestão do Sindifisco); requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública e formulado voto de congratulações ao Esporte Clube Recanto Azul, no Município de Contagem, pelo 50º aniversário de sua fundação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de presença e ordem do dia das reuniões de 07/10/2010, 30/09/2010, 16/09/2010 e 09/09/2010, não realizadas