Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/11/2004 - 07/12/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 47 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2004, às 15 horas, com o objetivo de analisar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, o Relatório Final do Programa Nortes para o Sul e Sudoeste de Minas Gerais", criado pela Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, em parceria com voluntários. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - "RQN 3340 2004 -; do Presidente da CDL-BH, encaminhando cópia do Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo horizonte referente a setembro/2004; da Sra. Maria do Carmo Ferreira, da Associação dos Moradores da Comunidade da Chapada, encaminhando convite à Comissão para participar de audiência pública no dia 26/11/2004 para tratar da alteração do traçado de uma linha de transmissão que passará sobre a Comunidade da Chapada, Subdistrito de Ouro Preto; do Sr. Leonel Pavan, Senador da República, do Sr. José Militão, Deputado Federal, e dos Presidentes da Frente Parlamentar de Turismo e da Confederação Nacional do Comércio, convidando o Presidente da Comissão para participar, em videoconferência, do VI Congresso Brasileiro de Atividade Turística. Estiveram presentes: Dr. Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima, Presidente do Indi; Dr. Guilherme Grossi e Dr. Erasmo Apgauar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana do Estado de MG; Nelson Gonçalves, Presidente da Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul de Minas – Adismig -; João da Silva Ferrão, membro do Conselho Consultivo da Adismig; Cíntia Vicente Buzogany, Vice-Presidente da Adismig; Aloísio Laier, Diretor Financeiro da Adismig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente da CDL-BH, da Sra. Maria do Carmo Ferreira, do Sr. Leonel Pavan e José Militão; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Decreto 43891 2004 ; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Dalmo Ribeiro Silva e Dr. Ronaldo solicitando que seja enviado ofício ao Governador e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, pedindo-lhes a união de esforços para reduzir o prazo de implantação do gasoduto em Andradas; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Dalmo Ribeiro Silva e Dr. Ronaldo solicitando que seja agendada uma reunião técnica entre o Governador, a classe empresarial de Andradas e da Região do Sul de Minas, com a intermediação do Parlamento mineiro, com o objetivo de se buscar uma solução para se agilizar a implantação do gasoduto na região, em um prazo menor possível; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro, Paulo Cesar, Maria Olívia e Laudelino Augusto solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente da Fiemg, pedindo-lhe que se inclua um representante da Adismig nas comitivas internacionais de negócio a serem criadas a partir desta data; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro, Paulo Cesar, Maria Olívia e Laudelino Augusto solicitando que seja realizada uma audiência pública para discutir a implantação do gás natural em Minas Gerais, com a participação de um representante da Petrobras e outro da Gasmig; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 17/11/2004 e 10/11/2004, não realizadas
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
11/01/2013