Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista, Diretor do Sindieletro; da Sra. Maria Bernadete Lopes, Presidente da Apae de Conceição dos Ouros; da Sra. Alda de Lourdes Oliveira. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo Correia de Moura Baptista, Maria Bernadete Lopes e Alda de Lourdes Oliveira; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada audiência pública para debater o papel do Estado na Política Nacional de Assistência Social, recentemente aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia das reuniões de 16/11/2004, 09/11/2004, 26/10/2004, 19/10/2004, 05/10/2004, 28/09/2004 e 21/09/2004, não realizadas