Dossiê / Processo 2013-24RO-CUL - 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-24RO-CUL

Título

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/11/2013 – 10/12/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2013, às 10h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Angela Inácio, chefe do Gabinete da Ministra da Cultura (substituta) - RQN 6017 2013 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e ao Ministério da Cultura pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da audiência pública desta comissão realizada no dia 11/11/2013, para a realização de campanhas de valorização do circo e dos artistas circenses junto à sociedade e aos gestores municipais para que proporcionem infraestrutura adequada para a instalação dos circos (RQC 8687 2013 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da audiência pública desta comissão, realizada no dia 11/11/2013, para a abertura de linhas de crédito subsidiado, dentro do Programa para o Desenvolvimento da Economia e da Cultura – Procult –, para apoio à cadeia produtiva da atividade circense (RQC 8688 2013 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da audiência pública desta comissão, realizada no dia 11/11/2013, para revisão dos valores e taxas aplicados aos grupos itinerantes e para a incorporação de especificidades de grupos e artistas circenses à Instrução Técnica nº 33, que trata das normativas de segurança para a realização de eventos temporários (RQC 8690 2013 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja formulada manifestação de apoio ao Ministério da Cultura e a Fundação Nacional de Artes pela constituição do grupo de trabalho para a criação, pelas instituições bancárias oficiais, de linhas de crédito específicas para desenvolvimento e sustentabilidade da atividade circense, e que sejam encaminhadas notas taquigráficas da audiência pública desta comissão, realizada no dia 11/11/2013 (RQC 8693 2013 ); requerimento dos deputados Luzia Ferreira e Luiz Henrique solicitando que seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas Gerais – Iepha – pedido de providências para realização de estudos técnicos e inventário para registro do circo como patrimônio imaterial de Minas Gerais (RQC 8695 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 27, 20 e 13/11/2013, não realizadas.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 05/10/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados