Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/11/2013 – 10/12/2013 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 24 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2013, às 10h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Angela Inácio, chefe do Gabinete da Ministra da Cultura (substituta) - RQN 6017 2013 .
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e ao Ministério da Cultura pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da audiência pública desta comissão realizada no dia 11/11/2013, para a realização de campanhas de valorização do circo e dos artistas circenses junto à sociedade e aos gestores municipais para que proporcionem infraestrutura adequada para a instalação dos circos (RQC 8687 2013 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da audiência pública desta comissão, realizada no dia 11/11/2013, para a abertura de linhas de crédito subsidiado, dentro do Programa para o Desenvolvimento da Economia e da Cultura – Procult –, para apoio à cadeia produtiva da atividade circense (RQC 8688 2013 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da audiência pública desta comissão, realizada no dia 11/11/2013, para revisão dos valores e taxas aplicados aos grupos itinerantes e para a incorporação de especificidades de grupos e artistas circenses à Instrução Técnica nº 33, que trata das normativas de segurança para a realização de eventos temporários (RQC 8690 2013 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja formulada manifestação de apoio ao Ministério da Cultura e a Fundação Nacional de Artes pela constituição do grupo de trabalho para a criação, pelas instituições bancárias oficiais, de linhas de crédito específicas para desenvolvimento e sustentabilidade da atividade circense, e que sejam encaminhadas notas taquigráficas da audiência pública desta comissão, realizada no dia 11/11/2013 (RQC 8693 2013 ); requerimento dos deputados Luzia Ferreira e Luiz Henrique solicitando que seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas Gerais – Iepha – pedido de providências para realização de estudos técnicos e inventário para registro do circo como patrimônio imaterial de Minas Gerais (RQC 8695 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 27, 20 e 13/11/2013, não realizadas.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 05/10/2016