Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2009, às 14h53min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento duas correspondências do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional Substituto do DNIT, informando o recebimento das notas taquigráficas da audiência pública municipal em Conselheiro Lafaiete e acusando o recebimento da Comissão com base no pedido do Deputado Fábio Avelar, decorrente da audiência pública em questão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências de Sebastião de Abreu Ferreira; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia de 09/12/2009, não realizada