Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-26RE-MAD - 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-26RE-MAD

Título

26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/10/2009 - 10/12/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 04/12/2009, às 14 horas, com o objetivo de tomar conhecimento, em audiência pública, dos resultados obtidos pelo grupo de trabalho criado em reunião desta Comissão realizada em 10/07/2009, responsável pela gestão e fiscalização ambiental do Município de Pará de Minas e região. Estiveram presentes: José Batuíra de Assis, Assessor da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais; João Paulo Sarmento, Diretor do Monitoramento e Fiscalização do Instituto Estadual de Florestas - IEF -; Delano Azevedo Rodrigues, Promotor de Justiça de Pará de Minas; Marcos de Abreu e Silva, Diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg -; Eugênio Mendes Diniz, Presidente do Sindicato Rural de Pará de Minas; Capitão Raimundo Lopes Ferreira, Comandante do Pelotão Especial de Meio Ambiente e Trânsito de Divinópolis; Irajá Ferreira Nogueira, Presidente do Sindicato Rural de Divinópolis; Luiz Antônio Garcia de Carvalho, Presidente do Sindicato Rural de Luz; Paulo Teodoro de Carvalho, Secretário Executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada; José Porfírio de Oliveira, Prefeito de Pará de Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação