Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-26RE-MAD
Título
26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)
Data(s)
- 28/10/2009 - 10/12/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 26 folhas
Área de contextualização
Nome(s) do(s) produtor(es)
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
História administrativa
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 04/12/2009, às 14 horas, com o objetivo de tomar conhecimento, em audiência pública, dos resultados obtidos pelo grupo de trabalho criado em reunião desta Comissão realizada em 10/07/2009, responsável pela gestão e fiscalização ambiental do Município de Pará de Minas e região. Estiveram presentes: José Batuíra de Assis, Assessor da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais; João Paulo Sarmento, Diretor do Monitoramento e Fiscalização do Instituto Estadual de Florestas - IEF -; Delano Azevedo Rodrigues, Promotor de Justiça de Pará de Minas; Marcos de Abreu e Silva, Diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg -; Eugênio Mendes Diniz, Presidente do Sindicato Rural de Pará de Minas; Capitão Raimundo Lopes Ferreira, Comandante do Pelotão Especial de Meio Ambiente e Trânsito de Divinópolis; Irajá Ferreira Nogueira, Presidente do Sindicato Rural de Divinópolis; Luiz Antônio Garcia de Carvalho, Presidente do Sindicato Rural de Luz; Paulo Teodoro de Carvalho, Secretário Executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada; José Porfírio de Oliveira, Prefeito de Pará de Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito