Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/10/2009 - 22/10/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 20/10/2009, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Sebastião Venceslau Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Nova Era, solicitando que esta Comissão interfira junto ao Governo do Estado e ao Tribunal de Justiça de Mias Gerais para que seja feita a contratação de pelo menos três Oficiais de Justiça. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sebastião Venceslau Siqueira; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir, em audiência pública, as condições de trabalho dos servidores da área dos sistema prisional e as reivindicações da classe, tais como vale-refeição, carga horária, escala, carteiras funcionais, prêmio por produtividade, entre outros; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja solicitado ao Presidente do TRE-MG a instalação de urnas de votação, no pleito de 2010, em unidades do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Estado, visando permitir que membros das referidas corporações possam sufragar seus votos, dispensando idêntico tratamento aos presos provisórios; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 14/09/2012