Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 19/10/2011, às 14h22min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Carlos Andrada, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando relatório relativo às atividades dessa Corte no primeiro trimestre deste ano; do Sr. Demerval Silva Neto, superintendente federal (substituto) no Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informando a liberação de recursos financeiros relativos ao convênio que menciona, firmado entre esse Ministério e o IMA; e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (4605) informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse Fundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao Detran-MG sobre os valores arrecadados com a realização de leilões apreendidos na Capital, e o montante repassado à concessionária responsável pela guarda dos veículos (RQC 2221 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.