Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 14/12/2011, às 15h15min, com o objetivo de proceder ao lançamento e debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana, Fabiano Tolentino, Rogério Correia, Romel Anízio e Rômulo Viegas, a campanha nacional “Reforma Agrária – Essa conquista não está à venda”, do Incra, e discutir a evolução da organização social e produtiva dos assentamentos e seus principais problemas.

Estiveram presentes: Rubens Giaquinto, delegado federal substituto; Carlos Calazans, superintendente do Incra em Minas Gerais; Alencar Santos Viana Filho, secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária e representante do Iter; Maria Rita Fernandes de Figueiredo, diretor do Departamento de Política Agrária e Meio Ambiente; Sílvio Netto, dirigente estadual do Movimento Sem-Terra.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.