Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 09/11/2011, às 09h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Gama Junior, subcorregedor-geral de Polícia Civil, encaminhando documentos da Divisão de Crimes contra a Vida, contendo informações sobre a morte de Diovane Cardoso Ribeiro; do Sr. Júlio Corrêa de Melo Neto, juiz do trabalho substituto da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, informando que o processo em que figuram como partes Fabiana Rocha Marques e Jaraguá Country Club está com audiência de instrução designada para o dia 08/11/2011; da Sra. Célia Beatriz Gomes dos Santos, promotora de justiça – RQN 1281 2011 ; da Sra. Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre, secretária-geral adjunta do Conselho Nacional do Ministério Público – RQN 1495 2011 ; da Sra. Andréa de Figueiredo Soares, promotora de justiça – RQN 6293 2010 ; do Sr. Alceu José Torres Marques, procurador-geral de Justiça – RQN 1483 2011 ; e do Sr. Lafayette de Andrada, secretário de Defesa Social – RQN 1353 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Gama Junior; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública em Montes Claros para discutir conflitos agrários no Estado especificamente na Comunidade Quilombola Brejo dos Crioulos e na Comunidade Indígena Xakriabá (RQC 2357 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.