Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2017, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fabiano Tolentino (RQC 10694 2017), realizar audiência pública, para debater a grave situação da saúde no Município de Divinópolis, com a possibilidade de fechamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Padre Roberto, deixando Divinópolis sem a porta de entrada para tratamento pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Leonardo José Lima, usuário de saúde mental, relatando a dificuldade dos usuários do Município de Esmeraldas em utilizar os serviços oferecidos e solicitando ajuda para conseguir se tratar no Centro de Referência da Assistência Social – Cras – do Município de Ribeirão das Neves.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Hospital João XXIII.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos requerimentos. Estiveram presentes: Érika Santos, assessora técnica da Coordenação de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de Saúde; Diovana Paiva, referência técnica da Coordenação de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de Saúde; Adair Otaviano de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Warlon Carlos Elias, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis; José Orlando Fernandes Reis, diretor administrativo da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Padre Roberto do Município de Divinópolis; Rodolfo Monteiro Barbosa, diretor clínico da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Padre Roberto do Município de Divinópolis; Josafá Anderson, vereador do Município de Divinópolis; Nego do Buriti, vereador do Município de Divinópolis. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Érika Santos, Diovana Paiva, Adair Otaviano de Oliveira, Warlon Carlos Elias, José Orlando Fernandes Reis, Rodolfo Monteiro Barbosa, Josafá Anderson e Nego do Buriti.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Leonardo José de Lima; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a falta de insulina glargina no Estado de Minas Gerais (RQC 10748 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para imediata regularização do abastecimento e distribuição das insulinas e insumos para controle de diabetes no Estado de Minas Gerais (RQC 10749 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a dívida do Estado de Minas Gerais com as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (RQC 10828 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja ouvido no dia 06/12/2017, Carlos Mosconi, ex-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - e atual secretário Municipal de Saúde do Município de Poços de Caldas, e sua equipe médica sobre a situação do Hospital do Câncer do Sul de Minas Gerais (RQC 10845 2017); comunicação de matéria conclusiva.