Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/09/2015, às 15h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 3144 2015), realizar audiência pública, para ouvir a explanação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Associação Ação Solidária às Pessoas com Câncer – Aspec –, com sede no Município de Belo Horizonte, e que aguarda o título de utilidade pública através do PL 1553 2015.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Esteve presente: Marcelo Luiz Pedroso, diretor-tesoureiro da Associação Ação Solidária às Pessoas com Câncer – Aspec. Foi ouvido o seguinte cidadão: Marcelo Luiz Pedroso.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita à Fundação Hospitalar São Francisco de Assis de Belo Horizonte - Complexo Hospitalar São Francisco (RQC 3358 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições dos pacientes de cidades do interior que fazem tratamento médico na Capital (RQC 3359 2015) - com anexo; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para apresentação da reestruturação do Complexo Hospitalar São Francisco e as necessidades atuais (RQC 3360 2015); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública da para debater o problema da macrorregionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – Região Centro (RQC 3361 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o serviço prestado pelas operadoras de planos de saúde privados em Minas Gerais, com a presença de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS –, da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e das 10 operadoras que atuam no Estado com maior número de reclamações, conforme relação enviada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – em resposta ao RCQ 1135 2015, desta comissão (RQC 3362 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja pedido ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – que envie ofício à Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas – pedindo a inclusão desta comissão no grupo de trabalho criado por essa instituição para a elaboração de política oncológica no Estado e (II) que esta Casa seja incluída entre os apoiadores da campanha criada pela Federassantas, Associação Médica de Minas Gerais – AMMG –, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – e Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – CRM-MG – para melhoria dos hospitais oncológicos em Minas Gerais (RQC 3363 2015)/(RQC 3364 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas a ampliar os incentivos financeiros para o custeio mensal dos hospitais oncológicos do Estado em 25% do valor repassado pelo Governo Federal, como foi feito recentemente para as Unidades de Pronto Atendimento – UPAs – e noticiado no Jornal Minas Gerais em 26/08/2015 (RQC 3365 2015); comunicação de matéria conclusiva.