Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 29/09/2015, às 10h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Ricardo José Charbel, diretor de Distribuição e Comercialização da Cemig, encaminhando relatório informando sobre a evolução do Programa Minas Comunica II; de Maíra Rodrigues Paiva, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Integração Nacional, em resposta ao RQN 1004 2015 (Of. 1371 2015 SGM); de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, em resposta ao RQN 353 2015 (Of. 557 2015 SGM); de Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz, diretor de Relações Institucionais e Corporativas da Regional Vivo Minas (2), (I) em resposta ao RQO 1841 2015 (Of. 1634 2015 SGM), (II) em resposta ao RQO 1842 2015 (Of. 1635 2015 SGM); de Cláudio Marcassa, diretor Regional do Senai DRMG, em resposta ao RQO 1920 2015 (Of. 2059 2015 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Ricardo José Charbel; requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja formado um grupo de trabalho com vistas a acompanhar as ações da Copasa no Município de Brumadinho, com a participação de membros da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, de autoridades municipais e dos órgãos relacionados à prestação de serviços de abastecimento de água, de saneamento básico e de proteção ao meio ambiente (RQC 3629 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam encaminhadas ao governador do Estado, à Presidência da Codemig e à Prefeitura de Poços de Caldas as notas taquigráficas da 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, realizada em 04/09/2015, em Poços de Caldas, que debateu a construção do centro de convenções (RQC 3631 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a situação dos permissionários para a venda de produtos alimentícios em vias públicas de Belo Horizonte (RQC 3679 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Saúde para debater a situação atual da Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, de Belo Horizonte (RQC 3680 2015); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, em Sabará, para debater a cobrança da taxa de esgoto pela Copasa, considerando o atraso no cumprimento do cronograma de obras por essa empresa (RQC 3681 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Município de Passa Quatro por ocasião da comemoração do Dia do Marco da Renovação da Primeira República Brasileira, celebrado em 3 de outubro (RQC 3682 2015); comunicação de matéria conclusiva.