Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 26/10/2011, às 14h15min, com o objetivo de cumprir, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maia, o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado referentes aos 1º e 2º quadrimestres de 2011.

Estiveram presentes: André Abreu Reis, subsecretário de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Aline Tavares, superintendente de Planejamento e Programação Orçamentária da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Maria da Conceição Barros Resende, diretora da Superintendência Central de Contadoria Geral da Secretaria de Estado de Fazenda; Magno Simões de Brito, diretor central de Gestão da Dívida Pública da Secretaria de Estado de Fazenda; e Maria Rita de Carvalho Rocha, diretora de Gestão Fiscal da Seplag.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.