Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 15/06/2000 – 04/10/2000 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 34 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 23/08/2000, às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Agostinho Patrús, o Livro IV do PLC 17 1999 , que trata da Justiça Militar Estadual.
Estiveram presentes: Paulo Duarte Pereira, presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais; José Honorato Ameño, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; Subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro, presidente da Associação dos Praças, Polícia Militar e Bombeiro Militar – Aspra; Domingos Sávio de Mendonça, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais; Carlos Vítor Muzzi, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; José Luiz Barbosa e Joaquim Geraldo Filho, sargentos da Aspra; Felipe José Aidar Martins, capitão BM; Zoé Ferreira Santos, capitão PM da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiro Militar; da Dra. Vanessa V. Hudson Andrade, juíza do Tribunal de Alçada do Estado.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria de Lourdes F. F. Villarinhos, juíza de direito, do Poder Judiciário do Estado, parabenizando o deputado desta Casa, Anderson Adauto, pelas emendas apresentadas ao Projeto de Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 10/07/2017