Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/12/1999 - 16/02/2000 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 48 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 15/12/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o PL 498 1999 , que dispõe sobre a política florestal de proteção à biodiversidade e de uso alternativo do solo do Estado.
Estiveram presentes: Teodoro Alves Lamounier, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG; Carlos Alberto Santos Oliveira, representando a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Marcelo Martins Pinto, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos - Smea; Antônio Procópio Sampaio Rezende e Ênio Fonseca, gerente e assistente do Departamento de Programas e Ações Ambientais da Cemig, respectivamente; Mário Werneck, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Nádia Aparecida Silva Araújo, assistente jurídico do Instituto Estadual de Florestas - IEF; Gumercindo Souza Lima, diretor de monitoramento do IEF; Ivo Pêra Eboli, representante da Emater; Arley Ferreira, major da Polícia Militar de Minas Gerais; Mauro Vaz de Melo Megale da Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais - Smef; Juvenal Mendes Oliveira, supervisor do IEF em Montes Claros; Geraldo Fausto da Silva, supervisor do IEF na Zona da Mata; João Câncio Andrade, presidente da Sindifer; José Batuíra de Assis, secretário executivo da Abracave; Rafael Magalhães, supervisor regional do IEF no Centro/Sul; Maria Dalce Ricas, superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda; Eduardo Vasconcelos, representante da Indi; Fernando Antônio Matarelli do Sindifer e Floriano Bernadino da Costa Santos, diretor do IEF.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam feitas gestões junto ao governador a respeito do processo de privatização ou federalização da Casemg, junto ao BNDES, nos termos a que dispõe; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
25/03/2015