Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/09/2009 - 14/10/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 07/10/2009, às 15h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a liberação de linha de crédito oferecida pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - em favor dos Municípios mineiros, autorizada pelo Conselho Monetário Nacional, mediante utilização de recursos do Programa Estadual Novo Somma. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Roberto Sifuentes Costa, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, - RQN 4297 2009 -; da Sra. Ana Maria de Oliveira, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, - RQN 4295 2009 . Estiveram presentes: Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG; Waldir Silva Salvador de Oliveira, Superintendente da Associação Mineira de Municípios - AMM -; Luiz Carlos Maciel, Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - Amesp - e Prefeito Municipal de Ouro Fino; José Carlos Alckimin, Prefeito Municipal de Cruzália; Juliana Assis Ferreira, Gerente da Divisão de Negócios com Municípios do BDMG; Sarah Laine de Castro, Gerente do Departamento de Infraestrutura Urbana e Fundos de Desenvolvimento do BDMG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 04/09/2012