Dossiê / Processo 2009-28RO-AMR - 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-28RO-AMR

Título

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/09/2009 - 14/10/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 07/10/2009, às 15h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a liberação de linha de crédito oferecida pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - em favor dos Municípios mineiros, autorizada pelo Conselho Monetário Nacional, mediante utilização de recursos do Programa Estadual Novo Somma. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Roberto Sifuentes Costa, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, - RQN 4297 2009 -; da Sra. Ana Maria de Oliveira, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, - RQN 4295 2009 . Estiveram presentes: Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG; Waldir Silva Salvador de Oliveira, Superintendente da Associação Mineira de Municípios - AMM -; Luiz Carlos Maciel, Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - Amesp - e Prefeito Municipal de Ouro Fino; José Carlos Alckimin, Prefeito Municipal de Cruzália; Juliana Assis Ferreira, Gerente da Divisão de Negócios com Municípios do BDMG; Sarah Laine de Castro, Gerente do Departamento de Infraestrutura Urbana e Fundos de Desenvolvimento do BDMG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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