Dossiê / Processo 2009-28RO-DHU - 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-28RO-DHU

Título

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/10/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 28/10/2009, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Alkmin, Ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais, informando que a denúncia nº 22.117 foi remetida ao Chefe de Polícia para apurar os fatos narrados; do Sr. Rodrigo Rigamonte Fonseca, Juiz Federal Substituto da 12ª Vara/SJMG. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhada ao Deputado Mário Heringer, Coordenador da Bancada mineira no Congresso Nacional, para tomada de providências, cópia das notas taquigráficas da reunião realizada em 27/10/2009, para que envie representantes à Superintendência de Seguros Privados, à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, com o objetivo de prestar-lhes esclarecimentos sobre o caráter mutualista e os fins sociais da Associação de Proteção Entre Amigos dos Transportadores de Cargas de Minas Gerais – Ascarg -, assim como estude a possibilidade de apresentar projeto de lei federal sobre as formas de associação mutualistas; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhada cópia das notas taquigráficas dessa reunião, para conhecimento, ao Ministério da Justiça, à Procuradoria da República em Minas Gerais, à Defensoria Pública da União em Minas Gerais, à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, à Superintendência de Seguros Privados em Minas Gerais e à Ascarg; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado à Presidência da República pedido de remessa oficial da documentação referente ao Programa Pró-Caminhoneiro; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhada à Ascarg cópia em vídeo da reunião realizada em 27/10/2009; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, com convidados que menciona, para averiguar denúncias de desrespeito a direitos de pessoas portadoras de deficiência visual; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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