Dossiê / Processo 2008-28RO-ECT - 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-28RO-ECT

Título

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/04/2008 - 05/11/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 47 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 29/10/2008, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Serviço de Processamentos de Dados do Governo Federal - Serpro -, encaminhando a Revista Tema, nº 194; da Sra. Maria Aparecida Oliveira, Servidora Pública Estadual. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando que seja encaminhado, à Sra. Tânia Maria Oliveira Aguiar Real, Superintendente Regional de Ensino de Carangola, pedido de informações sobre a recusa dos pais em matricular seus filhos na Rede Estadual de Ensino do Município de Tombos/MG; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a criação do Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros - Cineb -, patrocinado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - Confenen -, que tem por objetivo identificar nacionalmente os devedores crônicos e com históricos de emissão de cheque sem fundos; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado, à Secretaria da Educação, pedido de providências para regularizar a situação funcional da Professora Maria Cristina Fantini da Silva, que estaria em desvio de função; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 22/10/2008, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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