Dossiê / Processo 2009-28RO-FFO - 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-28RO-FFO

Título

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/10/2009 - 28/10/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2009, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilmar Mendes, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, encaminhando cópia da Resolução nº 68, de 03/03/2009, desse órgão; do Sr. João Reis Santana Filho, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros para o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, e encaminhando cópia do respectivo convênio; do Sr. Fernando brandão, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos, que menciona, destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido para que seja adiada a discussão do PL 3481 2009 ; parecer para turno único do RQN 14 2009; requerimento do Deputado Bráulio Braz solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia, para debater, em audiência pública, a tributação incidente na produção de água mineral no Estado de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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