Dossiê / Processo 2009-28RO-PAA - 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-28RO-PAA

Título

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/09/2009 - 13/10/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 06/10/2009, às 15h25min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes e Vanderlei Jangrossi, solicitando encaminhamento de ofícios à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, pedindo a inclusão da fruticultura e da olericultura no rol das culturas passíveis de contratação de seguro agrícola subvencionado pelo Estado por meio do programa "Minas Mais Seguro"; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes e Vanderlei Jangrossi, solicitando ao Governador do Estado a aprovação do aumento dos recursos destinados ao programa "Minas Mais Seguro", para que se alcancem os R$ 30.000.000,00 considerados necessários para o fomento ao seguro agrícola no Estado; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública destinada a debater a divulgação do censo do IBGE sobre a agricultura familiar no Brasil; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Antônio Carlos Arantes, solicitando debate público conjunto da Comissão com a Comissão de Saúde, para debater a política do café implementada no Estado, em especial no que se refere às perspectivas de fomento da produção cafeeira e aos efeitos do consumo do café para a saúde da população; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, solicitando envio de ofício à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, pedindo que sejam propostas emendas ao projeto de lei orçamentário para ampliar as dotações orçamentárias do Fundo de Catástrofes, visando à maior proteção dos produtores rurais e da safra agrícola; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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