Dossiê / Processo 2011-29RO-FFO - 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-29RO-FFO

Título

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/11/2011 – 29/11/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 16/11/2011, às 14h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio José Gonçalves Henriques, diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a transferência de recursos destinados ao custeio das ações e serviços socioassistenciais desse fundo; do Sr. Jair Asbahr, prefeito de Bueno Brandão, solicitando que esta Casa envide esforços para que seja atribuído, em benefício dos municípios que reclamaram da cobrança do pagamento do ICMS, efeito retroativo à pretendida isenção do referido imposto sobre energia elétrica consumida na iluminação pública; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, gerente regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do Orçamento Geral da União à Secretaria de Defesa Social, relativos ao contrato que menciona; do Sr. Agnaldo Maria Polito, diretor administrativo da Sociedade Beneficente São Camilo, solicitando sejam destinados a essa entidade recursos, por meio de emenda parlamentar, para o custeio de medicamentos e de material de consumo, para a aquisição de equipamentos e outros fins que menciona; da Sra. Cenira de Fátima Gomes Macedo, presidente da Câmara Municipal de Passos, solicitando, em atenção a ofício da Santa Casa de Misericórdia desse município, sejam destinadas emendas parlamentares a essa instituição, que mantém o Hospital Regional do Câncer; da Sra. Cristina Maria de Morais Aragão, chefe da Divisão de Convênios do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, informando a liberação de recursos financeiros para a Secretaria de Ciência e Tecnologia; e do FNDE (252), emitindo comunicado relativo à liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 08/07/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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