Dossiê / Processo 2011-29RO-DHU - 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-29RO-DHU

Título

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/11/2011 – 06/12/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 7 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 30/11/2011, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Christiana Galvão Ferreira de Freitas, coordenadora-geral do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – RQN 902 2011 ; da Sra. Luciana Silva Garcia, coordenadora-geral de Proteção a Testemunhas da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República – RQN 1607 2011 ; da Sra. Célia Ribeiro de Vasconcelos, juíza presidente do I Tribunal do Júri – substituta – RQN 1665 2011 ; da Sra. Camila Pereira Pinto de Oliveira, superintendente de Atendimento ao Preso da Secretaria de Defesa Social – RQN 1166 2011 ; do Sr. Agílio Monteiro Filho, ouvidor-geral adjunto do Estado – RQN 1608 2011 ; do Sr. Wander Borges, secretário de Desenvolvimento Social – RQN 1569 2011 ; do Sr. Noeval de Quadros, corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – RQN 1492 2011 ; do Sr. Márcio Heli de Andrade, corregedor-geral do Ministério Público – RQN 1117 2011 ; do Sr. Jairo Lellis Filho, chefe da Polícia Civil do Estado – RQN 1606 2011 ; do Sr. Flávio Arns, vice-governador do Paraná – RQN 1493 2011 ; do Sr. Eunício Oliveira, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal – RQN 1482 2011 ; do Sr. Carlaile Pedrosa, deputado federal – RQN 1482 2011 ; do Sr. Aécio Neves, senador da República – RQN 1482 2011 ; Sra. Gilda Alves Correia, coordenadora de Ações em Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Uberlândia (2) – RQN 896 2011 e RQS 2011 ; da Sra. Ana Lúcia de Oliveira, coordenadora da Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência – RQN 471 2011 ; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário de Governo de Belo Horizonte – RQN 1485 2011 ; do Sr. João Alziro Herz da Jornada, presidente do Inmetro – RQS 2011 ; do Sr. Fernando Teixeira Frota Soares, corregedor da Secretaria de Defesa Social – RQN 1572 2011 ; do Sr. Carlos Alberto Menezes de Calazans, superintendente regional do Incra-MG – RQN 1668 2011 ; do Sr. Álvaro Henrique Baggio, chefe de Gabinete do chefe do Gabinete Pessoal da presidente da República – RQN 1668 2011 ; do Sr. Alberto Vellozo Machado, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais – RQN 1493 2011 ; do Sr. Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça – RQN 1481 2011 ; e do Sr. Roberto Luiz d'Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina – RQN 1666 2011 .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Alziro Herz da Jornada; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 07/03/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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