Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 30/11/2011, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Christiana Galvão Ferreira de Freitas, coordenadora-geral do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – RQN 902 2011 ; da Sra. Luciana Silva Garcia, coordenadora-geral de Proteção a Testemunhas da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República – RQN 1607 2011 ; da Sra. Célia Ribeiro de Vasconcelos, juíza presidente do I Tribunal do Júri – substituta – RQN 1665 2011 ; da Sra. Camila Pereira Pinto de Oliveira, superintendente de Atendimento ao Preso da Secretaria de Defesa Social – RQN 1166 2011 ; do Sr. Agílio Monteiro Filho, ouvidor-geral adjunto do Estado – RQN 1608 2011 ; do Sr. Wander Borges, secretário de Desenvolvimento Social – RQN 1569 2011 ; do Sr. Noeval de Quadros, corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – RQN 1492 2011 ; do Sr. Márcio Heli de Andrade, corregedor-geral do Ministério Público – RQN 1117 2011 ; do Sr. Jairo Lellis Filho, chefe da Polícia Civil do Estado – RQN 1606 2011 ; do Sr. Flávio Arns, vice-governador do Paraná – RQN 1493 2011 ; do Sr. Eunício Oliveira, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal – RQN 1482 2011 ; do Sr. Carlaile Pedrosa, deputado federal – RQN 1482 2011 ; do Sr. Aécio Neves, senador da República – RQN 1482 2011 ; Sra. Gilda Alves Correia, coordenadora de Ações em Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Uberlândia (2) – RQN 896 2011 e RQS 2011 ; da Sra. Ana Lúcia de Oliveira, coordenadora da Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência – RQN 471 2011 ; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário de Governo de Belo Horizonte – RQN 1485 2011 ; do Sr. João Alziro Herz da Jornada, presidente do Inmetro – RQS 2011 ; do Sr. Fernando Teixeira Frota Soares, corregedor da Secretaria de Defesa Social – RQN 1572 2011 ; do Sr. Carlos Alberto Menezes de Calazans, superintendente regional do Incra-MG – RQN 1668 2011 ; do Sr. Álvaro Henrique Baggio, chefe de Gabinete do chefe do Gabinete Pessoal da presidente da República – RQN 1668 2011 ; do Sr. Alberto Vellozo Machado, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais – RQN 1493 2011 ; do Sr. Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça – RQN 1481 2011 ; e do Sr. Roberto Luiz d'Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina – RQN 1666 2011 .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Alziro Herz da Jornada; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.