Dossiê / Processo 2013-3RE-APU - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-3RE-APU

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/05/2013 – 09/07/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 08/07/2013, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José Márcio de Araújo, ex-prefeito de Martinho Campos, solicitando a intercessão desta Casa perante o Tribunal de Justiça para o atendimento de pleitos relacionados com a comarca sediada nesse município.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Márcio de Araújo; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja enviado ao governador do Estado, Antônio Augusto Junho Anastasia, à secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e ao coronel PM Márcio Martins Sant'ana, comandante-geral da Polícia Militar, pedido de providências para se empenharem na análise da situação funcional de Nelma Rosa Guimarães, Maria Irene dos Reis e Marian da Conceição Mello Lopes, assistentes administrativos da Polícia Militar, no que tange à observância pela opção de não receberem na forma de subsídio, e que seja analisada a concessão dos reajustes devidos, além de suas reclassificações funcionais, uma vez que foram lotadas em cargos com remuneração menor que a já percebida (RQC 6835 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 22/05/2013, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 29/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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