Dossiê / Processo 2016-1RE-AAG - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-1RE-AAG

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 31/03/2016 – 27/04/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 07/04/2016, às 10h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino (RQC 5323 2016), realizar audiência pública, para debater os programas governamentais da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa, discutindo-se suas metas e expectativas de resultados.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: João Cruz Reis Filho, secretário do Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Rui da Silva Verneque, presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais; Felipe Lombardi Martins, diretor administrativo e financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais; Walison Lara, assessor técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Luiz Afonso Vaz Oliveira, presidente da Fundação Rural Mineira.

Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico à Semana Internacional do Café, que ocorrerá de 21 a 23/9/2016, no Expominas, em Belo Horizonte (RQC 5592 2016); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à presidente da República e ao Ministério do Meio Ambiente pedido de providências para prorrogar o prazo de inscrição dos imóveis rurais do Cadastro Ambiental Rural - CAR, estabelecido pela Lei Federal nº 12.561, de 2012, com vencimento previsto para maio de 2016 (RQC 5593 2016); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o Ofício 027/16 - Asman, assinado pelo presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado, sobre o tema Cadastro Ambiental Rural (RQC 5594 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para debater a gestão ambiental da área rural a partir do Cadastro Ambiental Rural - CAR -, bem como a modelagem e a implementação do Programa de Regularização Ambiental – PRA (RQC 5595 2016).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 30/04/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/10/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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