Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 12/08/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Bosco (RQC 2839 2015), realizar audiência pública, para debater o futuro e a sobrevivência da Fundação TV Minas Cultural e Educativa - Rede Minas, bem como a apresentação e discussão do quadro atual e suas perspectivas.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Hercules Macedo, chefe de gabinete de Educação, em resposta ao RQN 318 2015 (Of. 1294 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Israel do Vale, presidente da Fundação TV Minas; Bernardo da Mata Machado, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Cultura; Rodrigo Barreto de Lucena, diretor de comunicação institucional da Assembleia Legislativa; Kerison Lopes, Presidente do Sindicato dos Jornalistas; Ronaldo Machado, diretor fazendário do SindPúblicos; Romina Faria, diretora da Associação dos Servidores da Rede Minas; Anibal Macedo, relator da Comissão de Fomento e Financiamento do Conselho Estadual de Cultura – Consec e Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur, superintendente jurídica da Rádio Inconfidência Ltda.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Celinho do Sinttrocel, Thiago Cota e Cristina Corrêa solicitando que seja enviado pedido de providências à Secretaria de Estado de Cultura manifestando o interesse das Comissão de Cultura em participar das atividades a serem desenvolvidas pelo grupo de trabalho instituído pelo poder executivo estadual, no intuito de solucionar os problemas existentes na Fundação TV Minas Cultural e Educativa, notadamente em relação as falhas existentes na carreira e na falta de equipamentos adequados ao exercício da função dos seus servidores (RQC 3024 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência Pública da Comissão de Cultura na cidade de Araxá, durante o 4º Festival Literário Internacional de Araxá, que terá como tema: Imagina os Livros, Imagina a Cidade, com o objetivo de discutir formas para despertar em jovens e crianças o interesse pelos livros e pela leitura (RQC 3025 2015) – com anexo; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado Voto de Congratulações com a Academia Araxaense de Letras, que é referência na vida cultural de Araxá, pelo seu cinquentenário (RQC 3027 2015); comunicação de matéria conclusiva.