Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 16/04/2015, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Mariah Brochado, secretária adjunta de Casa Civil, em resposta ao RQN 8394 2014 (Of. 2450 2014 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública para dar prosseguimento ao debate, iniciado em 14/04/2015, sobre as ações de conscientização a respeito dos transtornos do espectro do autismo - TEAs - e a necessidade da implementação de políticas públicas efetivas voltadas às pessoas com TEAs e suas famílias (RQC 1165 2015).