Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 24/04/2015 - 29/04/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 24/04/2015, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos (RQC 1112 2015), realizar audiência pública, para debater a alienação parental e buscar formas de aumentar a conscientização de cidadãos acerca desse tema.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Walquíria Antônia de Carvalho, presidente da Associação Brasileira para Igualdade Parental - regional Belo Horizonte; Miriam Queiroz Lacerda Costa, promotora de justiça; Edna Ribeiro Andrade, conselheira tutelar; Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, procurador de justiça e coordenador de Defesa dos Direitos das Famílias do Ministério Público de Minas Gerais; Murilo Evandro Andrade, advogado criminalista e especialista em crimes contra criança e adolescente; Rogério Mendonça de Noronha, diretor-médico da Associação Brasileira para Igualdade Parental - regional Belo Horizonte; Alexandre Bersan Carneiro, empresário. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Walquíria Antônia de Carvalho, Miriam Queiroz Lacerda Costa, Edna Ribeiro Andrade, Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, Murilo Evandro Andrade, Rogério Mendonça de Noronha e Alexandre Bersan Carneiro.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 16/05/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 07/06/2022