Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-3RE-DCC - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-3RE-DCC

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/09/2005 - 23/11/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 10/10/2005, às 11h15min, no Auditório do Centro Universitário de Caratinga, Município de Caratinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, o contrato de concessão firmado entre a Copasa e o Município de Caratinga, especialmente no que diz respeito ao descumprimento, pela concessionária, das cláusulas referentes à exploração do serviço de esgoto na área urbana do Município. Estiveram presentes: Gabriel Pereira de Mendonça, procurador de justiça da Curadoria do Meio Ambiente; Carlos Megale, vice-presidente da Copasa; Ernani Campos Porto, prefeito de Caratinga; vereador José do Carmo Fontes, presidente da Câmara Municipal de Caratinga; Aluísio Mota Palhares e Sebastião Inácio Guerra, vereadores da Câmara Municipal de Caratinga; Edgard Batista Reis Filho, diretor de operações da Regional Leste da Copasa; Frank Deschamp Lamas, assessor da Diretoria Regional Leste da Copasa; João Ricardo Mothe Fernandes, superintendente de Operação Sudeste da Copasa; Antônio Fonseca da Silva, reitor do Centro Universitário de Caratinga. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Chico Rafael, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

16/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação