Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-3RE-MAR - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-3RE-MAR

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/04/2005 - 27/04/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 26/04/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar e debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, o relatório "O Estado Real das Águas no Brasil - 2003/2004", elaborado por equipe multidisciplinar de profissionais, integrantes e contribuintes das diversas câmaras técnicas da ONG Defensoria da Água. Estiveram presentes: Hélbio Afonso Dias Leite, Delegado da Polícia Federal em Minas Gerais; Paulo Teodoro de Carvalho, Diretor-Geral do Igam; Maria Helena Batista Murta, Secretária-Geral da Defensoria da Água. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja enviado ofício ao Presidente desta Casa requerendo a realização de um seminário legislativo para debater o gerenciamento de resíduos sólidos, a destinação dada ao lixo produzido no Estado, o envolvimento da sociedade civil com os problemas ambientais, bem como todos os aspectos que se possam abordar dentro do tema "Lixo e Cidadania"; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

16/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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