Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/04/2005 - 03/05/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 360 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2005, às 10 horas, na Câmara Municipal de Itaúna, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, as condições carcerárias e questões relacionadas à execução penal na cadeia pública e na unidade da Apac situadas em Itaúna. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Orlando Eustaquio Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Eugênio Pinto, Prefeito de Itaúna; Vereador Donizete Geraldo de Lima, Vice-Presidente da Câmara; Paulo Antônio de Carvalho, Juiz de Direito da Vara Criminal de Itaúna; Rodrigo Bragança de Queiroz, Promotor de Justiça da Vara Criminal de Itaúna; Valdeci Antônio Ferreira, Presidente da Apac em Itaúna; Major Edmondo Antônio Russo, Comandante da 108ª Cia Especial da PMMG de Itaúna; Robson Lima Goes, Delegado de Polícia Civil da 33ª Delegacia Seccional de Itaúna. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Orlando Eustaquio Rodrigues; documentos entregues pelo Promotor de Justiça da 2ª Comarca de Itaúna, relativos ao temada reunião; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
05/04/2013