Dossiê / Processo 2008-3RE-TPA - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-3RE-TPA

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/04/2008 - 27/05/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2008, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação dos profissionais da optometria em Minas Gerais. Estiveram presentes: Luiz Felipe Karan, Subsecretário de Vigilância e Saúde; Mário Parreiras de Faria, Auditor Fiscal e Médico do Trabalho; Ricardo Bretas, Presidente de Honra do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria; Celso Barros Gama, Presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria de Minas Gerais; Geraldo Guedes, representante do Conselho Federal de Medicina; Cleber de Souza Foureaux, Vice-Presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Elisabeto Ribeiro Gonçalves, Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia; Julis Ayoub, Coordenador de Oftalmologia do Estado de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater a questão das "Lan Houses" no Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhada cópia das notas taquigráficas desta reunião ao relator do Projeto de Lei nº 1.791/2007, Deputado Federal Rafael Guerra; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 296/2003, de autoria do Senador Paulo Paim; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando a realização de audiência pública para discutir assuntos relacionados à demissão de funcionários terceirizados da empresa Furnas Centrais Elétricas; as comunicações de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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