Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 24/04/2008 - 27/05/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 28 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2008, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação dos profissionais da optometria em Minas Gerais. Estiveram presentes: Luiz Felipe Karan, Subsecretário de Vigilância e Saúde; Mário Parreiras de Faria, Auditor Fiscal e Médico do Trabalho; Ricardo Bretas, Presidente de Honra do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria; Celso Barros Gama, Presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria de Minas Gerais; Geraldo Guedes, representante do Conselho Federal de Medicina; Cleber de Souza Foureaux, Vice-Presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Elisabeto Ribeiro Gonçalves, Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia; Julis Ayoub, Coordenador de Oftalmologia do Estado de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater a questão das "Lan Houses" no Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhada cópia das notas taquigráficas desta reunião ao relator do Projeto de Lei nº 1.791/2007, Deputado Federal Rafael Guerra; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 296/2003, de autoria do Senador Paulo Paim; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando a realização de audiência pública para discutir assuntos relacionados à demissão de funcionários terceirizados da empresa Furnas Centrais Elétricas; as comunicações de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito