Dossiê / Processo 2012-3RO-FFO - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-3RO-FFO

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/03/2012 – 14/03/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 07/03/2012, às 14h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado pedido de informações detalhadas sobre os gastos com publicidade institucional nos últimos cinco anos pelos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, bem como das entidades da administração indireta, especificando os gastos por ano, os contratos publicitários firmados e os nomes das agências de publicidade, além de especificar, quando for o caso os jornais e periódicos (RQC 2950 2012); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja encaminhado ao secretário de Fazenda do Estado pedido de informações sobre a relação nominal dos contribuintes beneficiados com os regimes especiais de tributação encaminhados a esta Casa, pelo governador do Estado - MSG 99 2011 , MSG 100 2011 , MSG 101 2011 e MSG 102 2011 (RQC 2951 2012); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando reunião com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda para debater as mensagens encaminhadas pelo governador do Estado de regime especial de tributação que estão tramitando nesta Casa (RQC 2949 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 05/07/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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