Dossiê / Processo 2012-3RO-MAD - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-3RO-MAD

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/03/2012 – 13/13/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 06/03/2012 às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de adiamento de votação; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte pedido de providências para realizar estudos para a criação do Parque Natural Municipal da Pampulha e do Museu da Água e do Meio Ambiente – MAM –, a ser implantado no interior dessa unidade de conservação (RQC 2842 2012); requerimento dos deputados Alencar da Silveira Jr., Célio Moreira, Luzia Ferreira e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, pedido de providências para elaborar relatório técnico da Bacia do Rio Itabirito, demonstrando as causas e medidas cabíveis para evitar o recorrente processo de enchentes que vem ocorrendo no município (RQC 2834 2012); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para debater a compatibilidade da recente reestruturação funcional implementada no Instituto Estadual de Florestas – IEF – com a necessidade da elaboração de políticas públicas eficazes e que permitam equilibrar os interesses privados, tradicionais e o direito público ao meio ambiente (RQC 2839 2012); requerimento dos deputados Délio Malheiros, Durval Ângelo, Carlos Henrique, João Vítor Xavier e Liza Prado solicitando visita conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e de Direito do Consumidor e do Contribuinte ao Tribunal de Justiça do Estado para viabilizar um trâmite mais célere aos processos que envolvem os moradores do Bairro Buritis, em Belo Horizonte, que dizem respeito à reparação dos prejuízos suportados pelos condôminos em decorrência do desmoronamento da encosta (RQC 2832 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao IEF pedido de providências para agilizar a análise do Processo nº 172/09, referente à criação da Reserva Particular de Patrimônio Natural Campos Joviano, no Município de Delfim Moreira Sul (RQC 2841 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 10/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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