Dossiê / Processo 1999-3RO-SAU - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-3RO-SAU

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/03/1999 - 08/04/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 25/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do deputado Carlos Pimenta, comunicando sua renúncia como vice-presidente da comissão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do deputado Carlos Pimenta; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam convidados representantes dos trabalhadores de saúde e representante da CUT, a fim de prestarem informações sobre possíveis desvios nas verbas recebidas do SUS pela Prefeitura Municipal de Montes Claros; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater o PL 21 1999 , que torna obrigatório o oferecimento pelo Estado de vacinas a grupos de riscos que especifica; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública com diversas autoridades da área de saúde, com finalidade de apresentar à sociedade o serviço de referência no tratamento de esclerose múltipla, bem como de debater a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de patologias e as políticas estaduais de assistência aos portadores de esclerose múltipla; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

07/01/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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