Dossiê / Processo 2004-3RO-SAU - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-3RO-SAU

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/03/2004 - 25/03/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/03/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a assistência à saúde pública no Estado. Estiveram presentes: Dr. Marcelo Gouvea Teixeira, Subsecretário de Inovação e Logística da SES; Deputado Rafael Guerra, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde no Congresso Nacional; Dra. Maria do Carmo, Secretária Adjunta da Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Dr. Carlos Eduardo Ferreira, Presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais; Dr. Paulo Eduardo Behrens, Conselheiro Corregedor do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Dr. Castinaldo Bastos Santos, Presidente da Associação Médica de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja realizada audiência pública com o Secretário de Estado da Saúde, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº 8689/1993; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando: (I) que seja enviado ofício ao Ministério Público solicitando a reavaliação dos ex-empregados da Mineração Morro Velho com suspeita de terem contraído a silicose e (II) que a mencionada reavaliação seja realizada por instituição ou por profissionais não vinculados à Mineração Morro Velho; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

13/05/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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