Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 23/02/2010 - 10/03/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência dos Srs. Silvino José Toscano Malaquias Hybner e Daniel Igor Mendonça, advogados, denunciando a ingerência da Polícia Militar de Minas Gerais junto aos pacientes internados na Clínica Psiquiátrica Serra Verde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para debater o reconhecimento dos postos de medicamentos do Estado; o requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Ruy Muniz, solicitando audiência pública para debater o PL 3586 2009 , do Deputado Ruy Muniz, que trata da saúde do homem; o requerimento do Deputado Sebastião Costa, solicitando audiência pública com vistas à discussão do papel social das farmácias e os efeitos da aplicação da Lei 18679 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito