Dossiê / Processo 2010-3RO-SAU - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-3RO-SAU

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/02/2010 - 10/03/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência dos Srs. Silvino José Toscano Malaquias Hybner e Daniel Igor Mendonça, advogados, denunciando a ingerência da Polícia Militar de Minas Gerais junto aos pacientes internados na Clínica Psiquiátrica Serra Verde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para debater o reconhecimento dos postos de medicamentos do Estado; o requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Ruy Muniz, solicitando audiência pública para debater o PL 3586 2009 , do Deputado Ruy Muniz, que trata da saúde do homem; o requerimento do Deputado Sebastião Costa, solicitando audiência pública com vistas à discussão do papel social das farmácias e os efeitos da aplicação da Lei 18679 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados