Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/02/2010 - 09/03/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 02/03/2010, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública para discutir a Portaria nº 937, de 02/10/2008, do IMA, e os efeitos que ela pode trazer para os produtores de mudas de espécies cítricas no Estado; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública para discutir os problemas que dificultam a consolidação do Programa Nacional de Crédito Fundiário em Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito