Dossiê / Processo 2005-3RO-TCO - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-3RO-TCO

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/03/2005 - 03/05/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 26/04/2005, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Márcio Passos solicitando que seja realizada audiência pública na Câmara Municipal de Governador Valadares, para debater o programa de recuperação da malha rodoviária das BRs 116, 259 e 381, no Vale no Jequitinhonha; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja oficiado o Senhor Secretário de Transportes e Obras Públicas, a ligação asfáltica de Dom Joaquim com os Municípios de Conceição do Mato Dentro e Senhora do Porto; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada audiência pública em Raul Soares, para debater a realização de obras de recuperação da MG-329, no trecho compreendido entre o trevo com a BR-262 e o perímetro urbano de Raul Soares; requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando que seja convidado o Dr. Luiz Otávio Valadares, Diretor de Transportes do DER-MG, para prestar esclarecimentos sobre o transporte coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a possibilidade de inclusão dos taxistas da Região Metropolitana para o Aeroporto de Confins e sobre o Decreto 44007 2005 , que dispõe sobre a disciplina e a prestação de serviços fretados de transporte rodoviário intermunicipal de pessoas; requerimento do Deputado Márcio Kangussu solicitando que seja convidado o Sr. Ricardo Coutinho, Gerente do Terminal Rodoviário de Belo Horizonte, para prestar esclarecimentos sobre o índice de reajuste aplicado na tarifa do estacionamento; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

22/02/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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