Dossiê / Processo 2005-3RO-AMR - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-3RO-AMR

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/04/2005 - 06/05/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 32 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Carlos Laender de Castro, membro da Associação Bairro Luar da Pampulha, protestando contra a exclusão do Município de Teófilo Otoni do semi-árido (Sudene) e defendendo a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Local Integrado; do Sr. Reginaldo Barbosa, membro da Associação dos Moradores do Bairro Luar da Pampulha e de Ribeirão das Neves, solicitando apoio da ALMG a fim de que sejam solucionados os problemas de infra-estrutura desse município. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Carlos Laender de Castro e Reginaldo Barbosa; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Santa Rita do Sapucaí, para debater o desenvolvimento municipal a partir da indústria tecnológica e sua experiência pioneira como arranjo produtivo local; requerimento do deputado Jésus Lima solicitando que seja enviado ofício ao Ministério de Integração Nacional para que inclua o Município de Santo Antônio do Jacinto na área da Sudene; requerimento do deputado Leonardo Quintão solicitando audiência pública para discutir o Decreto 44007 2005 , que disciplina a autorização para prestação de serviço fretado de transporte rodoviário intermunicipal; requerimento do deputado Leonardo Quintão solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Defesa Social para que verifique a possibilidade de expansão do Centro de Remanejamento da Secretaria de Segurança – Ceresp - da cidade de Ipatinga; requerimento do deputado Leonardo Quintão solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Defesa Social para que verifique a possibilidade de implantação de uma unidade de Instituto Médico Legal na cidade de Ipatinga; requerimento do deputado Leonardo Quintão solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana para que verifique a possibilidade de implantação de uma unidade do Psiu na cidade de Ipatinga; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; documentos relacionados ao tema; resultado e ordem do dia da reunião de 20/04/2005, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

09/05/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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