Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/12/2011 – 13/12/2011 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2011, às 17h15min, no Centro Técnico Cultural – CTC – Prédio Central da Unifei, em Itajubá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ulysses Gomes, as iniciativas relacionadas à prevenção de enchentes no Rio Sapucaí e os estudos iniciados pela Secretaria de Patrimônio da União para determinação da Linha Média das Enchentes Ordinárias – LMEO – e da Linha Limite dos Terrenos Marginais – LLTM – com base no Decreto-Lei Federal 9760/1946, alterado pela Lei Federal 11481/2007.
Estiveram presentes: Rogério Veiga Aranha, superintendente regional da Secretaria do Patrimônio da União; Luciano Ricardo Azevedo Roda, diretor de Destinação da Secretaria do Patrimônio da União; Tales Augusto de Noronha Mota, gerente do Distrito do Alto do Mantiqueira da Copasa/Itajubá; Jorge Renó Mouallem, prefeito de Itajubá; Adoniram Martini Renó, prefeito de Piranguinho; Laudelino Augusto dos Santos Azevedo, vice-prefeito de Itajubá; Robson Vaz de Lima, vereador de Itajubá; Celem Mohallem, presidente do Comitê da bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí; Ana Paula Moni Silva e Alexandre Augusto Barbosa, professores da Unifei.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 14/11/2016