Dossiê / Processo 2011-30RE-AMR - 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-30RE-AMR

Título

30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/12/2011 – 13/12/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 5 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2011, às 17h15min, no Centro Técnico Cultural – CTC – Prédio Central da Unifei, em Itajubá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ulysses Gomes, as iniciativas relacionadas à prevenção de enchentes no Rio Sapucaí e os estudos iniciados pela Secretaria de Patrimônio da União para determinação da Linha Média das Enchentes Ordinárias – LMEO – e da Linha Limite dos Terrenos Marginais – LLTM – com base no Decreto-Lei Federal 9760/1946, alterado pela Lei Federal 11481/2007.

Estiveram presentes: Rogério Veiga Aranha, superintendente regional da Secretaria do Patrimônio da União; Luciano Ricardo Azevedo Roda, diretor de Destinação da Secretaria do Patrimônio da União; Tales Augusto de Noronha Mota, gerente do Distrito do Alto do Mantiqueira da Copasa/Itajubá; Jorge Renó Mouallem, prefeito de Itajubá; Adoniram Martini Renó, prefeito de Piranguinho; Laudelino Augusto dos Santos Azevedo, vice-prefeito de Itajubá; Robson Vaz de Lima, vereador de Itajubá; Celem Mohallem, presidente do Comitê da bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí; Ana Paula Moni Silva e Alexandre Augusto Barbosa, professores da Unifei.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 14/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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