Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 10/12/2008, não realizada