Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 26/01/2007 - 27/02/2008 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 88 folhas
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Name of creator
Administrative history
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Content and structure area
Scope and content
Documentos relativos à Visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Cadeia Pública de Governador Valadares, realizada a requerimento da Deputada Elisa Costa, em 27/02/2008, às 11 horas, com o objetivo de verificar as precárias condições das instalações da população carcerária. Estiveram presentes: João Menezes de Souza, Diretor da cadeia pública; Edson Lima Paula, Promotor de Justiça e da Pastoral Carcerária. Inclui: o relatório de resultado da visita; a lista de presença; relatório sobre visita à Cadeia Pública de Governador Valadares da Deputada Elisa Costa; a correspondência do Sr. Leonardo Valadares Cabral, Promotor de Justiça, encaminhando cópia de relatórios mensais de fiscalização da referida cadeia
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito