Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 02/05/2000, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Henrique Hargreaves, secretário de Estado de Comunicação Social; do Sr. José Augusto Trópia Reis, secretário de Estado da Fazenda; do Sr. Murilo de Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação; do Sr. César Claúdio Moreira Giraldes, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Nacional de Assistência Social; do Sr. Homero Ferreira Diniz, superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal; do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco; do Sr. Carlos Volpe de Paiva, presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais; do Sr. Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; do Sr. Melchior de Melo, superintendente regional do Incra; da Sra. Carmen Lúcia Miranda Silveira, chefe da Unidade Central da Convênios da Fundação Nacional de Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando seja enviado ao presidente da Copasa pedido escrito de informação sobre onde foram aplicados os recursos liberados em 31/03/2000, pela Caixa Econômica Federal, referentes aos contratos informados em correspondência datada de 04 de abril deste ano; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando sejam ouvidos por esta comissão os Secretários de Estado da Casa Civil e Comunicação Social e o de Planejamento e Coordenação Geral sobre as implicações financeiras e orçamentárias do PLC 10 1999 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões 25/04/2000 e 11/04/2000, não realizadas.