Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 31/10/2007 - 06/11/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 31/10/2007, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luis André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Festão de Pessoas da Agência Nacional de Águas, informando a celebração do 1º termo aditivo ao convênio nº 001/2006, celebrado com o Semad; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação de recursos financeiros para a execução de programas do Fundo em Minas; do Sr. Aécio Neves, Governador do Estado, encaminhando o Plano de Desenvolvimento Integrado 2007/2023; do Sr. Luiz Antônio Souza da Eira, Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos financeiros ao Igam; da Sra. Maria Ângela da Silva Batistas, Coordenadora-Geral de Orçamento e Finanças do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do terceiro termo aditivo ao convênio com o ITR-MG; do Sr. Alcides Soares de Souza, Coordenador-Geral de Convênios da Fundação Nacional de Saúde, encaminhando cópia de convênio celebrado com a Polícia Militar de Sete Lagoas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito